1. Quem somos
O Capítulos da Infância é operado por FABR TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA (“nós”). Para assuntos de privacidade, solicitações de titulares e suporte, escreva para suporte@capitulosdainfancia.com.
2. Quais dados tratamos
- Conta e acesso: nome, e-mail, identificadores de conta, confirmação de acesso e dados de membros convidados.
- Família: informações que o adulto decide cadastrar sobre filhos e familiares, como nomes, datas e vínculos.
- Memórias: fotos, vídeos, textos e demais mídias adicionados à família, armazenados de forma criptografada de ponta a ponta.
- Operação: dados técnicos necessários para segurança, funcionamento e diagnóstico, como identificadores de dispositivo, endereços IP, horários de acesso e registros de erro.
- Assinatura e suporte: situação do plano, histórico necessário à cobrança e mensagens enviadas ao suporte. Pagamentos feitos pelas lojas também seguem as políticas da Apple ou do Google.
As categorias efetivamente coletadas dependem dos recursos usados e das informações fornecidas por você.
3. Para que usamos os dados
Tratamos os dados para criar e proteger a conta, autenticar usuários, organizar a família, entregar as memórias aos membros autorizados, administrar convites e assinaturas, prestar suporte, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e atender solicitações válidas de autoridades. O tratamento pode se apoiar, conforme o caso, na execução do contrato, no cumprimento de obrigação legal, na proteção de direitos e em outras bases previstas na LGPD. Quando o consentimento for necessário, ele será solicitado de forma apropriada.
Não usamos memórias nem outros dados pessoais para treinamento de modelos de inteligência artificial. Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos para publicidade de terceiros.
4. Memórias e criptografia de ponta a ponta
O conteúdo das memórias é criptografado no dispositivo antes do envio. O Capítulos armazena e entrega esse conteúdo criptografado, mas não possui as chaves necessárias para ler fotos, vídeos e histórias. O acesso ao conteúdo cabe às pessoas autorizadas pela família que tenham as chaves apropriadas.
Dados de conta, cobrança, funcionamento e certos metadados necessários para prestar o serviço não fazem parte dessa promessa de acesso ao conteúdo. A família deve cuidar dos dispositivos, credenciais e meios de recuperação, pois a perda das chaves pode impedir o acesso às memórias.
5. Compartilhamento e autoridades
As memórias são disponibilizadas somente aos membros que a família autorizar. Não compartilhamos dados com terceiros para finalidades próprias deles. Prestadores de infraestrutura e serviços essenciais podem processar dados técnicos ou conteúdo criptografado estritamente para operar o aplicativo, sob obrigações contratuais e de segurança. A hospedagem e outros serviços técnicos podem envolver tratamento fora do Brasil, com as salvaguardas exigidas pela legislação aplicável.
Podemos fornecer às autoridades os dados de que efetivamente dispomos quando houver obrigação legal, ordem válida ou solicitação juridicamente exigível. Como não temos as chaves das memórias, não podemos entregar seu conteúdo em texto claro. Também podemos restringir acesso ou remover dados quando uma determinação válida assim exigir, observados os direitos dos envolvidos.
6. Crianças e adolescentes
O aplicativo é destinado a adultos responsáveis pela criação e gestão do álbum. Crianças e adolescentes não devem criar contas próprias. O adulto que insere dados de crianças deve ter legitimidade para fazê-lo, escolher com cuidado quem convida e agir sempre no melhor interesse da criança ou do adolescente. Adotamos uma abordagem de privacidade e proteção compatível com esse interesse.
7. Retenção, assinatura e exclusão
As memórias são armazenadas e disponibilizadas de acordo com a assinatura da família. Quando o pagamento deixa de manter o acesso ativo, o álbum passa a um período de 60 dias de leitura, no qual o usuário pode consultar as memórias e exportar suas mídias. Sem regularização ao final desse prazo, os dados da família serão removidos. A remoção de cópias técnicas pode seguir o ciclo operacional de exclusão; registros que a lei exigir podem ser conservados pelo período necessário.
O usuário também pode solicitar exclusão de dados pelo aplicativo, quando disponível, ou pelo nosso canal de suporte. Antes de remover informações de crianças, podemos verificar a legitimidade do solicitante e os direitos de outros responsáveis.
8. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, além de revogar consentimento quando essa for a base usada. Pedidos relacionados a dados de crianças devem ser feitos por responsável legitimado e serão avaliados pelo melhor interesse delas. Para exercer direitos, escreva para suporte@capitulosdainfancia.com. Podemos solicitar confirmação de identidade para proteger a família.
9. Segurança e alterações
Usamos controles de acesso, criptografia e medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados. Nenhum sistema elimina todos os riscos; se houver incidente relevante, seguiremos os deveres de comunicação aplicáveis. Esta política pode mudar para refletir o serviço ou a legislação. Publicaremos a versão atualizada nesta página, com nova data, e comunicaremos mudanças relevantes quando necessário.
10. Contato
FABR TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA
Privacidade e suporte:
suporte@capitulosdainfancia.com.